BCB propõe nova regulamentação de corretoras cripto e proibição de autocustódia

[non fungible anxiety]

Artigo 22: Prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa para quem realizar operação de câmbio sem autorização legal ou regulamentar.

Impacto nas Stablecoins: Transações com stablecoins, se consideradas operações de câmbio, exigiriam intermediação de instituições autorizadas pelo Banco Central. Operações via DeFi ou P2P poderiam ser classificadas como "operações de câmbio não autorizadas", sujeitando os usuários às penalidades.

 

[Cartola]

https://livecoins.com.br/banco-central-do-brasil-ainda-nao-baniu-autocustodia-de-stablecoins-diz-chefe-adjunto-em-audiencia-publica/

Um link que vale mais do mil palavras.

O cidadão disse que o BCB está "disposto a ouvir propostas melhores". Melhores pra quem, cara pálida?

“Receita Federal tem acompanhado fenômeno das stablecoins desde junho de 2021, quando volume mensal da USDT ultrapassou o Bitcoin”, diz auditor da RFB

Que beleza, né. Mas trazer esse assunto à tona agora, pra mim, mostra que a preocupação é tentar prender o dinheiro aqui, contra a vontade do dono - pra tentar fechar o rombo que nem foi causado por este dono.

Com o monitoramento constante pela receita no mercado, as stablecoins já foram encontradas em alguns crimes, seja de lavagem de dinheiro, ou evasão de divisas. Cid lembrou de várias operações deflagradas pela Polícia Federal em conjunto com a RFB, que possuem ligações uma com a outra.

Dólares e Reais físicos são achados em cuecas a todo momento - e, de fato, logo vão proibir a custódia do dinheiro físico, na verdade, toda e qualquer autocustódia. Só não vão proibir, de fato, o crime, pois dá muito trabalho.


 

[joker_josue]

Dólares e Reais físicos são achados em cuecas a todo momento - e, de fato, logo vão proibir a custódia do dinheiro físico, na verdade, toda e qualquer autocustódia. Só não vão proibir, de fato, o crime, pois dá muito trabalho.


 

Proibir a auto custódia é quase impossível, porque você pode fazer isso sem ninguém saber que está a fazer.
Acredito que todos nós ou quase todos, sabem o que fazer para evitar esse tipo de situação.

Agora, se isso é bom? Não, claro que não. Isso nunca é bom, nem para o mercado, nem para o próprio Estado, que pode ficar privado de impostos.

[Cartola]

Respeitosamente discordo do enfoque.

Sabemos que alternativas existem, mas vão ficando escassas, quase até manter na corretora ser a única que resta.

Vou postar aqui uma análise feita por gente da área:

Transações com stablecoins via P2P e DeFi podem ser criminalizadas no Brasil.

O Banco Central propôs mudanças na Resolução 277 que podem afetar o mercado de stablecoins.

Operações realizadas por DeFi ou P2P podem ser consideradas ilegais, gerando penas de até 6 anos de prisão.

⚖️ A análise foi feita pelos advogados Marcella Zorzo e Fernando Lopes.

Na resolução, as stablecoins, como $USTD, $USDC e outras, podem ser classificadas como "operações de câmbio".

Sendo assim, se passarem por instituições não autorizadas pelo Banco Central, como P2P ou plataformas descentralizadas (DEX), seriam tratadas como infrações penais.

Protocolos DeFi e transações P2P não são instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central por não atenderem aos requisitos regulamentares, operações realizadas nessas plataformas poderiam ser interpretadas como violação das normas cambiais.

Isso inclui transferências de stablecoins entre carteiras, liquidez fornecida em pools DeFi ou a utilização de exchanges descentralizadas.

Mesmo usuários comuns, ao realizarem transações com stablecoins por P2P ou DeFi, poderiam ser enquadrados nas penalidades previstas nas leis citadas no texto:

Lei 7.492/86 (Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)

Artigo 22: Prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa para quem realizar operação de câmbio sem autorização legal ou regulamentar.

Impacto nas Stablecoins: Transações com stablecoins, se consideradas operações de câmbio, exigiriam intermediação de instituições autorizadas pelo Banco Central. Operações via DeFi ou P2P poderiam ser classificadas como "operações de câmbio não autorizadas", sujeitando os usuários às penalidades.

2. Lei 14.286/2021 (Nova Lei do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais)

Artigo 3º: Determina que operações de câmbio só podem ser realizadas por instituições autorizadas pelo Banco Central.

Impacto nas Stablecoins: Qualquer transação que envolva compra, venda ou troca de stablecoins, se interpretada como uma operação de câmbio, precisa ser intermediada por uma instituição regulamentada. Usuários que não respeitarem essa regra poderiam ser enquadrados como praticantes de operações cambiais ilegais.

Se as propostas forem aprovadas, qualquer transação envolvendo stablecoins fora do sistema regulado pelo BC poderá ser vista como uma infração penal, gerando riscos de multas e prisões. //

Fonte: https://x.com/livecoinsBR/status/1864322736417640456

E repito que não se pode descartar o risco de isto vir a se aplicar a qualquer outro ativo.

[non fungible anxiety]

https://www.youtube.com/watch?v=yoqBJKkCb4E

[joker_josue]

Respeitosamente discordo do enfoque.

Sabemos que alternativas existem, mas vão ficando escassas, quase até manter na corretora ser a única que resta.

Sim, pode ser "ilegal", mas pouco eficiente.

Também podem tornar o Bitcoin ilegal. Isso quer dizer que você deixa de ser capaz de o utizar? Claro que não. E se souber utitlizar, até difícil de ser apanhado vai ser.

Como falamos noutro tópico, no final o BTC é liberdade, conseguindo superar essas barreiras.

Tu poderás sempre fazer autocustodia e negociações em P2P, deixa é de o poder fazer de uma forma prática.

O que é quero dizer, é que no final é uma lei mais de papel do que na realidade, porque é difícil de aplicar na realidade.

[Cartola]

Respeitosamente discordo do enfoque.

Sabemos que alternativas existem, mas vão ficando escassas, quase até manter na corretora ser a única que resta.

Sim, pode ser "ilegal", mas pouco eficiente.

Também podem tornar o Bitcoin ilegal. Isso quer dizer que você deixa de ser capaz de o utizar? Claro que não. E se souber utitlizar, até difícil de ser apanhado vai ser.

Como falamos noutro tópico, no final o BTC é liberdade, conseguindo superar essas barreiras.

Tu poderás sempre fazer autocustodia e negociações em P2P, deixa é de o poder fazer de uma forma prática.

O que é quero dizer, é que no final é uma lei mais de papel do que na realidade, porque é difícil de aplicar na realidade.

Neste aspecto eu não discordo tanto.

Mas não tem como não ficar P da vida.

Eu nunca morei fora do BR e a impressão q tenho é que o país trata muito mal quem quer evoluir aqui - nas atuais circunstâncias, não é mais possível, mas, a alguns anos, eu teria me mudado.

Tenho a impressão q vc é de/mora em Portugal, correto? O país também trata mal quem mora aí? (hehehe não é meu interesse mudar praí, é só curiosidade mesmo)

[joker_josue]

Tenho a impressão q vc é de/mora em Portugal, correto? O país também trata mal quem mora aí? (hehehe não é meu interesse mudar praí, é só curiosidade mesmo)

Depende do ponto de vista. Normalmente todos os locais acham que são mal tratados. Com excepção da Noruega...

Temos coisas negativas, mas se calhar em comparação com o Brasil, o positivo compensa.

Uma das coisas que eu ao acho mau, é não haver isenção para investimento em ativos (bolsa). Quer ganhe 1€ ou 100000€, vou ser sempre obrigado a pagar 28% de impostos. Para não falar da complicação que é preencher a declaração anual relativamente à esses investimentos.

Por outro lado, é bom para quem guarda BTC. Cripto adquirido há mais de um ano, está insento de imposto.

[Paredao]

Depende do ponto de vista. Normalmente todos os locais acham que são mal tratados. Com excepção da Noruega...

Temos coisas negativas, mas se calhar em comparação com o Brasil, o positivo compensa.

Uma das coisas que eu ao acho mau, é não haver isenção para investimento em ativos (bolsa). Quer ganhe 1€ ou 100000€, vou ser sempre obrigado a pagar 28% de impostos. Para não falar da complicação que é preencher a declaração anual relativamente à esses investimentos.

Por outro lado, é bom para quem guarda BTC. Cripto adquirido há mais de um ano, está insento de imposto.

Não é por nada, meu amigo joker_josue, mas acredito que ultimamente o ânimo dos habitantes europeus estão um tanto quanto acirrados. Acredito que o avanço da extrema-direita tem ocasionado isso.
Te darei um exemplo do motivo que digo isso.
Eu utilizo principalmente meu passaporte espanhol quando saio em viagens para fora do Brasil.
Não gosto de usar o Italiano pois pensam que sou mafioso. Me olham meio atravessado. 
Noutro dia, fui ao consulado espanhol renovar meu passaporte e percebi o mal humor dos funcionários. Antigamente eles eram cordiais e gentis.
Agora, parece que estão sem paciência para tratar com o público. Os italianos sempre foram mal educados, então não tem como comparar.
Achei bem lamentável isso.

[alexrossi]

Não é por nada, meu amigo joker_josue, mas acredito que ultimamente o ânimo dos habitantes europeus estão um tanto quanto acirrados. Acredito que o avanço da extrema-direita tem ocasionado isso.

Nao da para generalizar mas concordo bastante com essa afirmação, e no meu ver e' muito relacionada com a estagnação economica e envelhecimento, fora o frio do inverno. Como ficar feliz numa dessa?

E voltando no topic, acho que o BC se deu conta dos bilhões perdidos em IOF através das stable, lembro que comprar com cartão br no exterior era coisa de tipo 7% de imposto ou um absurdo parecido, fora as taxas do banco

[joker_josue]

Não é por nada, meu amigo joker_josue, mas acredito que ultimamente o ânimo dos habitantes europeus estão um tanto quanto acirrados. Acredito que o avanço da extrema-direita tem ocasionado isso.

As pessoas estão a entrar numa onda muito critica. Reclama que esta frio, reclamam que esta calor, enfim, reclamam por tudo. Nada as satisfaz.

Acho que o problema mesmo, foi uma geração meio que queimada. Tem a geração dos meus pais, que depois de saíram da ditadura, viram muitas oportunidades e conseguiram crescer na vida. A minha geração, apesar de ir nesse embalo perdeu algumas oportunidades, porque a geração anterior quis trabalhar até ao "fim da sua vida". Agora, eles estão a ir para a reforma, a minha geração esta "velha" e a ser ocupada pela geração mais nova, que é meio doida. Com isto tudo, ficou tudo meio estagnado e difícil de evoluir profissionalmente e ter estabilidade na vida. E claro, existe outros fatores envolvidos. Tudo junto, faz a população ficar mais fria, critica e afins.

E voltando no topic, acho que o BC se deu conta dos bilhões perdidos em IOF através das stable, lembro que comprar com cartão br no exterior era coisa de tipo 7% de imposto ou um absurdo parecido, fora as taxas do banco

As vezes pensamos que é tudo sobre impostos, mas nem sempre.

Acho que o BC viu mais foi que este tipo de situação pode levar as pessoas a "fugir" do BRL e ir para outra moeda. Isso faz com que o BRL perca força e desvalorize. Vejo mais isso, uma tentativa "parva", de tentar controlar a fuga das pessoas do BRL de modo a a moeda não desvalorizar tanto.

[Paredao]

As pessoas estão a entrar numa onda muito critica. Reclama que esta frio, reclamam que esta calor, enfim, reclamam por tudo. Nada as satisfaz.

Acho que o problema mesmo, foi uma geração meio que queimada. Tem a geração dos meus pais, que depois de saíram da ditadura, viram muitas oportunidades e conseguiram crescer na vida. A minha geração, apesar de ir nesse embalo perdeu algumas oportunidades, porque a geração anterior quis trabalhar até ao "fim da sua vida". Agora, eles estão a ir para a reforma, a minha geração esta "velha" e a ser ocupada pela geração mais nova, que é meio doida. Com isto tudo, ficou tudo meio estagnado e difícil de evoluir profissionalmente e ter estabilidade na vida. E claro, existe outros fatores envolvidos. Tudo junto, faz a população ficar mais fria, critica e afins.

Eu acredito que isso vem a ser muito culpa das redes sociais. Antes das redes sociais, me parece que as pessoas eram mais felizes. Agora, tal um tal de quererem ficar bilionários que andas a atrapalhar com o animo das pessoas. No caso de vocês europeus, a extrema direita elegeu a imigração como a grande culpada dos males que afligem a sociedade. Só esquecendo um pequeno detalhe: Milhões de Europeus emigraram para outros países na época da pobreza e da fome na Europa. Ai eles esquecem de tudo isso.

[bitmover]

E voltando no topic, acho que o BC se deu conta dos bilhões perdidos em IOF através das stable, lembro que comprar com cartão br no exterior era coisa de tipo 7% de imposto ou um absurdo parecido, fora as taxas do banco

As vezes pensamos que é tudo sobre impostos, mas nem sempre.

Acho que o BC viu mais foi que este tipo de situação pode levar as pessoas a "fugir" do BRL e ir para outra moeda. Isso faz com que o BRL perca força e desvalorize. Vejo mais isso, uma tentativa "parva", de tentar controlar a fuga das pessoas do BRL de modo a a moeda não desvalorizar tanto.

Isso existe apenas no Brasil Joker, você não imagina o que passamos aqui.

Imagina que você vá passar um feriado na espanha. Tudo o que você gastar lá, o governo cobra 7% (na verdade 6,48%) de imposto.
As criptomoedas permitiram você driblar esse imposto com facilidade, isso que o alexrossi falou.

[Paredao]

Imagina que você vá passar um feriado na espanha. Tudo o que você gastar lá, o governo cobra 7% (na verdade 6,48%) de imposto.

Tens que tomar cuidado quando passares muito tempo na Espanha. Está cheio de comunistas por lá. 

[alexrossi]

E voltando no topic, acho que o BC se deu conta dos bilhões perdidos em IOF através das stable, lembro que comprar com cartão br no exterior era coisa de tipo 7% de imposto ou um absurdo parecido, fora as taxas do banco

As vezes pensamos que é tudo sobre impostos, mas nem sempre.

Acho que o BC viu mais foi que este tipo de situação pode levar as pessoas a "fugir" do BRL e ir para outra moeda. Isso faz com que o BRL perca força e desvalorize. Vejo mais isso, uma tentativa "parva", de tentar controlar a fuga das pessoas do BRL de modo a a moeda não desvalorizar tanto.

Isso existe apenas no Brasil Joker, você não imagina o que passamos aqui.

Imagina que você vá passar um feriado na espanha. Tudo o que você gastar lá, o governo cobra 7% (na verdade 6,48%) de imposto.
As criptomoedas permitiram você driblar esse imposto com facilidade, isso que o alexrossi falou.

Exato, IOF

Na europa a gente ja se queixa de 1-2% de taxa do banco pela troca em outra moeda no cartao

Imagina pagar 7, direto, pro governo, fora todos os custos do banco br da conversão (e pode ter certeza que vai ter)

Chuto que na media, se for tudo sem mto imposto por parte do banco, acaba sendo um 10%


Tipo, um almoco de 10 euros o brasileiro acaba pagando 11, numa moeda que ja desvalorizou muito

[bitmover]

Exato, IOF

Na europa a gente ja se queixa de 1-2% de taxa do banco pela troca em outra moeda no cartao

Imagina pagar 7, direto, pro governo, fora todos os custos do banco br da conversão (e pode ter certeza que vai ter)

Chuto que na media, se for tudo sem mto imposto por parte do banco, acaba sendo um 10%


Tipo, um almoco de 10 euros o brasileiro acaba pagando 11, numa moeda que ja desvalorizou muito

No governo passado, o Brasil entrou pra Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Lá, é obrigatória o fim desse tipo de imposto no cartão de crédito.
Por isso, a partir de 2022, começaram a reduzir essas aliquotas

AGora está na faixa de 4,68%, e deve zerar até 2029, ficando apenas aquele 1.1% de IOF na conversão de moedas (que também não existe na europa)

[alexrossi]

Exato, IOF

Na europa a gente ja se queixa de 1-2% de taxa do banco pela troca em outra moeda no cartao

Imagina pagar 7, direto, pro governo, fora todos os custos do banco br da conversão (e pode ter certeza que vai ter)

Chuto que na media, se for tudo sem mto imposto por parte do banco, acaba sendo um 10%


Tipo, um almoco de 10 euros o brasileiro acaba pagando 11, numa moeda que ja desvalorizou muito

No governo passado, o Brasil entrou pra Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Lá, é obrigatória o fim desse tipo de imposto no cartão de crédito.
Por isso, a partir de 2022, começaram a reduzir essas aliquotas

AGora está na faixa de 4,68%, e deve zerar até 2029, ficando apenas aquele 1.1% de IOF na conversão de moedas (que também não existe na europa)

Interessante, nao sabia

e interessante ver que pra eles zerarem a receita desse imposto so pedem uns 8 anos (2022/2029) 

[joker_josue]

e interessante ver que pra eles zerarem a receita desse imposto so pedem uns 8 anos (2022/2029) 

É sempre assim. Colocam sempre esses prazos largos, justificando que é uma forma de terem tempo de adaptar o mercado as novas regras. 

Isso faz lembrar um imposto ilegal sobre o combustível, que permite todos os anos o Estado Português, obter uma receita de 2 Milhões de Euros Diários.
A Comissão Europeia já disse que é ilegal (e acho que já multou Portugal), os tribunais dizem que é ilegal, mas o imposto continua.

Governo Português ‘ROUBA’ todos os dias os contribuintes com Imposto Ilegal Sobre Combustíveis que Gera Receita de 2 Milhões de Euros Diários para o Governo

[ESG]

 essa proibiçao da "autocustodia" é um assunto dolorido...  mas , como poder ajudar? começar a falar eter alguem da jaula doleao vigiandoaqui? tento encontrar p2p no brasil, mas eles pedem KYC? rsss...  e os que nao pedem, eu vouindicar aqui? e depois deum tempo eles ficam inacessiveis? bom, tenho acompanhado algumas notas poraqui, e os cara estao dando golpe do pix ... rsss... triste...eu gostaria muito de ver ou ate mesmo fazer um topico sobre p2p aqui, nao que ainda nao tenha, pois ja tem... mas ao mesmo tempo, seria o mesmo de nos auto denunciar. 2 a 6 anos de cadeia? .... por isso, fazemos nossas pesquisas e testes atéencontrar algo decente com poucas taxas... mas essa do pix cancelado depois do cara ter pegado os btc... doi muito ver relatos assim...doi mais ainda em saber que os governantes do mundo inteiro cada vez mais cercando o  btc, e o pior? as pessoasdeclaram , sim, algo que nao deveria acontecer, mas o problema está em enchegar o bitcoin como um investimento e nao uma ferramenta necessaria....

[bitmover]

essa proibiçao da "autocustodia" é um assunto dolorido...  mas , como poder ajudar? começar a falar eter alguem da jaula doleao vigiandoaqui? tento encontrar p2p no brasil, mas eles pedem KYC?

Mas a auto custodia nao ta sendo proibida, isso nem da pra fazer. Ta segundo regulada. Vove tem que cadastrar endereços no seu nome pra sacar de corretora. Nao faz grande diferença, pessoalmente  nem uso tanta exchange centralizada.

Dai vc criar um endereco pra cada corretora que usar, saca e manda pra outro endereco. Ate um mixer se quiser.

Sobre kyc de p2p, sempre tem se usar fiat, mesmo que voce nao perceba. Não existe transação bancária sem vazar seu CPF. Com seu CPF em mãos, o p2p faz o quiser com ele. Pode declarar pra receita sem te avisar (pois é vantajoso pra ele)