Bitcoin está prestes a ser banido da Europa!?

[alegotardo]

Tudo começa porque agora o Comitê Europeu para Proteção de Dados (EDPB) que é equivalente à LGPD no Brasil (creio eu) decidiu que as chaves públicas do Bitcoin agora são consideradas "dados pessoais" e que cada endereço de Bitcoin deve ser protegido pela RGPD.
O problema é que a blockchain do Bitcoin é pública e qualquer dado gravado nela fica eternizado e é impossível de ser apagado conforme demais blocos vão sendo encadeados, então imagina oque aconteceria se alguém exigir que esse "dado pessoal" seja apagado da internet?

Perceberam que existe aí um problema legal que coloca o Bitcoin em uma área cinzenta da lei Européia? Por isso o certo conforme a lei seria proibir o uso do Bitcoin na Europa. Mas convenhamos.... fazer isso não é algo fácil e nem mesmo prático de se fazer, todos sabemos o que aconteceu em países que tentaram proibir o seu uso e certamente a Europa não está afim de criar esse problema, mas alguma solução precisa ser encontrada.

Enfim, pelo que li isso isso ainda vai passar por uma consulta publica, então o @joker_josue poderá também deixar seu voto contra essa lei a partir de 09 de Junho, já que ele adora escrever e dar pitaco pois além da comunidade Bitcoin a EDBP quer a participação de empresas da Web3 e de entendedores da legislação para adequar essa lei ao contexto jurídico europeu.

Bem melhor do que o cenário brasileiro onde metem uma lei nada haver, publicam e saem fazendo m3rd* para depois só revogar ou tentar consertar.

Fonte do conteúdo que me motivou à trazer essa discussão pra cá:
https://www.cointribune.com/pt-br/por-que-o-bitcoin-pode-em-breve-se-tornar-ilegal-na-europa/

[TryNinja]

Provavelmente é só uma questão de interpretação.

Acho que a ideia é em apagar a chave pública, que seria um "dado pessoal", dos bancos de dados de empresas, etc... e não necessariamente da blockchain.

Tipo, eu crio uma conta em um site e coloco meu endereço bitcoin lá, se uma hora eu pedir pra apagarem meus dados baseado na EDPB, vão ter que apagar esse endereço e desvincular ele da minha pessoa.

Considerar a blockchain do bitcoin como um banco de dados que deve se submeter à EDPB seria de burrice tremenda, acho que nem os burocratas europeus fariam isso.

[joker_josue]

Tudo começa porque agora o Comitê Europeu para Proteção de Dados (EDPB) que é equivalente à LGPD no Brasil (creio eu) decidiu que as chaves públicas do Bitcoin agora são consideradas "dados pessoais" e que cada endereço de Bitcoin deve ser protegido pela RGPD.
O problema é que a blockchain do Bitcoin é pública e qualquer dado gravado nela fica eternizado e é impossível de ser apagado conforme demais blocos vão sendo encadeados, então imagina oque aconteceria se alguém exigir que esse "dado pessoal" seja apagado da internet?

Não há nenhum problema, antes pelo o contrario. Essa norma, vai dar mais proteção da privacidade do utilizador.

Basicamente o que a norma diz, é que empresas de analises bolckchain, exchanges, comerciantes ou qualquer entidade que lide com o Bitcoin, tem de apagar os dados dos clientes quando solicitado. Esses dados inclui, KYC e qualquer informação que ligue esse KYC a um endereço Bitcoin. O que podia hoje acontecer, a empresa apagar o KYC, mas continuar com a informação que determinado endereço pertence ao utilizador X.

Vou dar um exemplo. Quem participa em campanhas aqui no fórum ou em algum momento partilha um endereço BTC aqui, tem esse endereço associado a si. O que esta norma vai obrigar, caso alguém invoque o direto de "ser esquecido"?
Começa pelo utilizador a ter de apagar todos os posts que tenham esses endereços.
Depois, o TryNinja (ou outros serviços que façam copia do forum), tem de apagar da sua base de dados a lista de endereços que associam ao utilizador.

Esta norma, acaba por permitir ao utilizador solicitar que a informação seja apagada de alguma empresa (desde que não viole alguma obrigação legal).
Ou seja, uma exchange que opera na Europa, por lei tem de guardar informação durante x tempo, não se aplicando assim esta norma. Mas, uma empresa que faz analise blockchain (que não esteja a fazer uma solicitação das autoridades), será obrigada apagar essa informação quando solicitado.

Por exemplo, imagina que eu descubro que uma determinada empresa de analise, esta associar os meus endereços a mim e a toda a informação que encontra sobre mim. Eu ao abrigo do RGPD e com base nessa nova norma do EDPG, posso exigir a essa empresa que pare com analise e apague a informação recolhida.

O modelo atual do RGPD, é um pouco ambígua, pois permitia que as empresas alegassem não poder apagar dados do blockchain, nem ligar uma informação a outra. Com aplicação desta nova norma, isso deixou de ser uma desculpa.

Resumidamente, essa noticia está a passar informação incorreta. Esta norma, não vai afetar em nada o normal funcionamento do blockchain Bitcoin, mas sim as empresas que analisam o blockchain e afins, que associam informação que ligam os dados de uma pessoa a um endereço BTC.

Segue o link para a norma para vossa analise:
https://www.edpb.europa.eu/news/news/2025/edpb-adopts-guidelines-processing-personal-data-through-blockchains-and-ready_en
https://www.edpb.europa.eu/our-work-tools/documents/public-consultations/2025/guidelines-022025-processing-personal-data_en

Enfim, pelo que li isso isso ainda vai passar por uma consulta publica, então o @joker_josue poderá também deixar seu voto contra essa lei a partir de 09 de Junho, já que ele adora escrever e dar pitaco pois além da comunidade Bitcoin a EDBP quer a participação de empresas da Web3 e de entendedores da legislação para adequar essa lei ao contexto jurídico europeu.

Se tu quiseres também podes dar a tua opinião. A consulta é publica e qualquer pessoa pode dar, mesmo que não seja europeu.  

Neste caso, não vejo nada de errado no surgimento desta novas orientações para compor o RGPD.

[alegotardo]

Resumidamente, essa noticia está a passar informação incorreta. Esta norma, não vai afetar em nada o normal funcionamento do blockchain Bitcoin, mas sim as empresas que analisam o blockchain e afins, que associam informação que ligam os dados de uma pessoa a um endereço BTC.

Segue o link para a norma para vossa analise:
https://www.edpb.europa.eu/news/news/2025/edpb-adopts-guidelines-processing-personal-data-through-blockchains-and-ready_en
https://www.edpb.europa.eu/our-work-tools/documents/public-consultations/2025/guidelines-022025-processing-personal-data_en

Entendi... aí faz realmente sentido porque liga o pseudo-anonimato de uma informação pública da blockchain com a identificação da pessoa ligada à ela em uma exchange ou empresa qualquer que lhe exige KYC ou um simples e-mail que pode ser o suficiente para chegar à uma pessoa real.
De fato, a forma como a lei foi exposta aí é bem diferente de como ela foi "explicada" na matéria que eu li no OP, porque se fosse no Brasil fazerem uma lei desse tipo "e olha que não é raro" tenho certeza que algum juiz de ego inflado já iria querer se aproveitar disso para ganhar fama e soltar uma lei "bloqueando" o Bitcoin no Brasil, iria sair em todas as mídias digitais e até no Jornal nacional

Valeu joker! É sempre bom ter alguém do outro lado para poder ajustar as informações distorcidas que chegam até aqui por jornalistas meia-boca ou sensacionalistas.

[Mindyspace]

Isso tudo mostra como o Bitcoin ainda enfrenta muitos desafios no mundo real. Agora, com a Europa considerando as chaves públicas como dados pessoais, a blockchain entra em conflito com a lei, já que os dados nela não podem ser apagados. Pela regra, o uso do Bitcoin até poderia ser proibido, mas a gente sabe que isso não é nada simples de colocar em prática.

mas eu tenho uma duvida, será que a regulamentação vai conseguir equilibrar a proteção de dados com a liberdade tecnológica sem travar a inovação? ou isso gera dificuldade?

[joker_josue]

Isso tudo mostra como o Bitcoin ainda enfrenta muitos desafios no mundo real. Agora, com a Europa considerando as chaves públicas como dados pessoais, a blockchain entra em conflito com a lei, já que os dados nela não podem ser apagados. Pela regra, o uso do Bitcoin até poderia ser proibido, mas a gente sabe que isso não é nada simples de colocar em prática.

mas eu tenho uma duvida, será que a regulamentação vai conseguir equilibrar a proteção de dados com a liberdade tecnológica sem travar a inovação? ou isso gera dificuldade?

Midyspace tens de ler o meu post, para perceber melhor: https://asktom.cf/index.php?topic=5542126.msg65365142#msg65365142

As regras propostas, nada implicam com o normal funcionamento do Bitcoin e do blockchain.

A chave publica pode ser considerada dado pessoal, mas é considerado dado pessoal quando eu digo que a chave XPTO, pertence ao Satoshi, e que o seguinte KYC é do Satoshi. Tem de haver a seguinte ligação Chave/Endereço > Utilizador > KYC. Quando não consegues ligar essa informação, nada esta fora das regras.

Imagina que eu faço o registo onde uma determinada pessoa mora. Registo que a Maria, mora da Rua XPTO, no prédio nº100, no apartamento B5. Se eu for obrigado apagar esse registo, deixou de saber onde a Maria mora. Mas o prédio onde a Maria mora, continua a existir e não pode ser "apagado". O prédio é o blockchain e a morada é o endereço da pessoa. Continua tua a existir, mas sem registos que liguem uma coisa a outra.



Quando a inovação tecnológica, não será pela proteção de dados que a UE acaba por gerar esse travão, existe muitas outras regras que complicam a inovação. Mas isso já outra questão.

[bitmover]

Tudo começa porque agora o Comitê Europeu para Proteção de Dados (EDPB) que é equivalente à LGPD no Brasil (creio eu) decidiu que as chaves públicas do Bitcoin agora são consideradas "dados pessoais" e que cada endereço de Bitcoin deve ser protegido pela RGPD.
O problema é que a blockchain do Bitcoin é pública e qualquer dado gravado nela fica eternizado e é impossível de ser apagado conforme demais blocos vão sendo encadeados, então imagina oque aconteceria se alguém exigir que esse "dado pessoal" seja apagado da internet?

Perceberam que existe aí um problema legal que coloca o Bitcoin em uma área cinzenta da lei Européia? Por isso o certo conforme a lei seria proibir o uso do Bitcoin na Europa. Mas convenhamos.... fazer isso não é algo fácil e nem mesmo prático de se fazer, todos sabemos o que aconteceu em países que tentaram proibir o seu uso e certamente a Europa não está afim de criar esse problema, mas alguma solução precisa ser encontrada.

Mas se a lei reconhece a chave pública como dado pessoal, nao faz sentido a mesma lei banir.

Certamente o bitcoin nao será bandido da Europa.

E protecoes em relação a privacidade dos usuários de Bitcoin sao boas em geral. O endereço público (e a chave) sao dados sensíveis mesmo (é ate um absurdo isso que fazemos no forum, postando endereços pra todo lado)...

[r_victory]

Ainda bem que estão promovendo uma consulta pública, melhor do que fazerem suas próprias interpretações e criarem leis que não beneficiem nem um lado. Agora resta saber se os maiores interessados estão de fato participando e contribuindo com o necessário para que isso seja resolvido da melhor forma possível.

E protecoes em relação a privacidade dos usuários de Bitcoin sao boas em geral. O endereço público (e a chave) sao dados sensíveis mesmo (é ate um absurdo isso que fazemos no forum, postando endereços pra todo lado)...

Também acredito que a proteção da minha privacidade é benéfica, agora, na questão de postarmos nossos endereços aqui no fórum, eu comparo com o Pix, principalmente quem usa chave CPF, n.º de telefone e/ou e-mail, que julgo serem são dados “sensíveis” também. Eu sempre utilizo a chave aleatória, assim como tenho um endereço (carteira) próprio para o fórum.

[joker_josue]

E protecoes em relação a privacidade dos usuários de Bitcoin sao boas em geral. O endereço público (e a chave) sao dados sensíveis mesmo (é ate um absurdo isso que fazemos no forum, postando endereços pra todo lado)...

Também acredito que a proteção da minha privacidade é benéfica, agora, na questão de postarmos nossos endereços aqui no fórum, eu comparo com o Pix, principalmente quem usa chave CPF, n.º de telefone e/ou e-mail, que julgo serem são dados “sensíveis” também. Eu sempre utilizo a chave aleatória, assim como tenho um endereço (carteira) próprio para o fórum.

Até podemos usar um conjunto de endereços só para o fórum, e seguirmos boas práticas de gestão e privacidade.

Mas isso não invalida que qualquer um faça a ligação do endereço X ao utilizador Y. Para não falar que a ligação pode ir mais além, por causa de serviços ou outras atividades que esse utilizador tem.

Acredito que a solicitação de expor aqui o endereço, continue a ser uma forma de garantir algum tipo de responsabilidade a quem tem esse endereço. Afinal nem todos se querem expor dessa forma.