O projeto de lei que legaliza o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil deverá ser votado no Senado até o fim de junho, antes do recesso parlamentar. Essa é a promessa do senador Irajá (PSD-TO), relator da medida.
"Nossa intenção é votar a matéria ainda neste semestre, antes do recesso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem conversado com os líderes partidários sobre o melhor momento para pautar o projeto”
O projeto original tramita no Congresso há 33 anos. O PL já foi aprovado na Câmara em 2022. No fim do ano passado, a medida foi pautada no plenário do Senado, mas, sem acordo, não foi para votação.
Segundo o texto atual do projeto, o país poderá ter 34 cassinos. Haverá o limite de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois, cada um, em razão do tamanho da população ou do território.
"Para operar nesse novo mercado regulado, as empresas precisam passar por um filtro rigoroso, comprovando idoneidade, seriedade e legalidade"
Será mesmo? Afinal de contas serão somente 34 licenças emitidas inicialmente, existem grandes empresas interessadas nesse mercado caso ele seja finalmente legalizado. Será que somente comprovar idoneidade, seriedade e legalidade, vai ser suficiente para conseguir essa licença? Ainda mais aqui no Brasil, onde infelizmente tem um “jeitinho” para tudo?
Link da matéria completa