BC publica mega-regulamentação de corretoras

[sabotag3x]

BCB lançou uma mega-regulamentação para o mercado de criptomoedas hoje.

Destaques para limites de transações, identificação de carteiras de autocustódia de clientes por corretoras, e licenças para corretoras..

Fonte: https://livecoins.com.br/banco-central-do-brasil-publica-mega-regulamentacao-de-corretoras-de-bitcoin-e-criptomoedas/

[bitmover]

Eu vi um post do livecoins  falando que eles proibiram mixers e serviços parecidos no brasil.

Brasil sendo brasil ne. "Legislação mais avançada do mundo"


E estao dificultando a auto custódia ainda:

O BCB impôs uma regra de compliance rigorosa para wallets pessoais (autocustódia). A corretora de criptomoedas “deve identificar o proprietário de carteira autocustodiada”. Além disso, a empresa deve implementar e documentar processos para “verificar a origem e o destino dos ativos virtuais” nessas operações.

https://livecoins.com.br/banco-central-do-brasil-publica-mega-regulamentacao-de-corretoras-de-bitcoin-e-criptomoedas/

[non fungible anxiety]

Em outro ponto, a norma veda explicitamente a compra ou venda de bitcoin e criptomoedas com pagamento ou recebimento em moeda estrangeira (como Dólar ou Euro) dentro do sistema nacional. O mercado agora deve se adequar corretamente a todas as resoluções no prazo definido pelo regulador.

Controle de cambio vindo aí.

[bitmover]

Achei a parte que fala dos mixers, banindo eles do território nacional

Art. 90.  É vedada a contratação, adoção ou utilização, pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais, de mecanismos e procedimentos que:

III - dificultem a detecção, a investigação ou o processamento de crimes e demais condutas irregulares, a exemplo da utilização de misturadores, embaralhadores ou robôs que visam a ocultar os autores ou beneficiários de transações.

Parágrafo único.  Para fins do disposto no inciso III do caput, misturadores ou embaralhadores referem-se aos mecanismos desenvolvidos com o propósito de ocultar a origem e a destinação de transações com ativos virtuais.

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=520

É o Governo do amor em ação, com grande admiração pelo modelo da ditadura chinesa de regulação e direitos individuais ❤️

[joker_josue]

E estao dificultando a auto custódia ainda:

O BCB impôs uma regra de compliance rigorosa para wallets pessoais (autocustódia). A corretora de criptomoedas “deve identificar o proprietário de carteira autocustodiada”. Além disso, a empresa deve implementar e documentar processos para “verificar a origem e o destino dos ativos virtuais” nessas operações.

https://livecoins.com.br/banco-central-do-brasil-publica-mega-regulamentacao-de-corretoras-de-bitcoin-e-criptomoedas/

Isso é meio o que o regulamento MiCA, faz na UE.

Sempre que um cliente de uma exchange, retira saldo ou envia para alguém, tem de dizer de quem é o endereço de destino. Se for a carregar o saldo na exchange, tem de dizer de quem é o endereço de origem.

É só empurrar a malta para o P2P...

[Forsyth Jones]

Quando o estado quer regular alguma coisa, ele quer: ou a fatia dele, ter como fiscalizar pra roubar mais e punir quem quer se defender... literalmente nada de novo, é literalmente isso que serve o estado e o banco central que só tem velho nessa merda que estão presos na época de getúlio vargas...

Não tem como isso dar certo, isso só vai fazer com que as pessoas parem de usar exchanges, eu falei que ia dar merda, falei... quando tiraram aquela aberração de MP que retirava a isenção de 35K, eles viriam com algo novo... não demorou nem um mês.

Simplesmente o risco brasil, onde o investidor não tem segurança jurídica nenhuma, tudo pode mudar radicalmente da noite pro dia, nem em faroeste era assim...

[alegotardo]

Cara, achei bem positiva essa regulamentação... ela me parece que vai bem além da questão de "controlar", mas também cumpre o papel de tentar proteger os clientes.

Gostei bastante da parte que fala que as exchanges precisam realmente separar oque é recurso patrimonial (da empresa) do que são so recursos dos clientes e que eles não podem usar os recursos dos clientes pra fazer alavancagem, marketing, etc.... isos continua sendo algo exclusivo dos bancos
Sabemos que por melhor intencionado que são, nenhuma exchange tem isso separadinho e usa só oque possui sem contar os recursos dos clientes né. ou será que estou enganado? Vamos ver como vai ficar daqui pra frente.

E as empresas tipo Binance, será que agora caem? A ordem agora é ter sede física no Brasil (sem escritórios virtuais).

[bitmover]

Sabemos que por melhor intencionado que são, nenhuma exchange tem isso separadinho e usa só oque possui sem contar os recursos dos clientes né. ou será que estou enganado? Vamos ver como vai ficar daqui pra frente.

As boas corretoras, gringas, tem isso há bastante tempo.

Binance, Bybit, Coinbase....

Todas elas tem seguros, fundos de reservas, etc

E as empresas tipo Binance, será que agora caem? A ordem agora é ter sede física no Brasil (sem escritórios virtuais).

pelo contrário. Somente as corretoras gringas como a binance estão em ordem. Foxbit, MercadoBitcoin, e cia estão todas irregulares, eles que nao tem nada de prova de reservas nem seguros etc

Cara, achei bem positiva essa regulamentação... ela me parece que vai bem além da questão de "controlar", mas também cumpre o papel de tentar proteger os clientes.

Mas ela tb baniu os mixers e passou a exigir KYC de endereços. Pegou o pior da china e o pior da união europeia, ignorou tudo de bom dos EUA e botou no Brasil. A união de todos os erros e medidas autoritárias, bem vindo ao brasil.

[Paredao]

Cansei de falar que isso iria acontecer. A Lei nº 14.478 de 2022 é uma lei PORCA e MAL FEITA. A lei é uma bagunça só. Agora me vem o Banco Central,

que pela lei é o órgão que regulamenta o mercado de criptomoedas e me cria essas resoluções. Bestial.

Agora, as operações com criptoativos estão comparadas a operações de cambio.

Como que pode ser isso ? Isso é equivalente a dizer que operar com criptomoedas é a mesma coisa que operar com Dólar, Euro, Libras, etc.

Outra coisa, os P2Ps que abram os olhos. Será uma atividade proibida.

Seria equivalente aos doleiros. É crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Com pena que vão de 2 a 6 anos de reclusão, mais multa.

Temos que agradecer aos Deputados e Senadores que aprovaram a Lei nº 14.478 de 2022 que foi promulgada pelo nosso "querido" Mito !!!!!

Assim como a normativa 1888 da Receita Federal também foi criada no "maravilhoso" governo dele.

Agora se preparem para pagar um IOFzinho sobre operações de cambio, pois a Receita Federal não deixará barato.

Fora os 15% de lucro sobre ganho de capital.

Não sei se a isenção de 35K não irá para o espaço também, já que para o dólar, a isenção é de 5k.

[Forsyth Jones]

Cansei de falar que isso iria acontecer. A Lei nº 14.478 de 2022 é uma lei PORCA e MAL FEITA. A lei é uma bagunça só. Agora me vem o Banco Central,

que pela lei é o órgão que regulamenta o mercado de criptomoedas e me cria essas resoluções. Bestial.

Agora, as operações com criptoativos estão comparadas a operações de cambio.

Como que pode ser isso ? Isso é equivalente a dizer que operar com criptomoedas é a mesma coisa que operar com Dólar, Euro, Libras, etc.

Outra coisa, os P2Ps que abram os olhos. Será uma atividade proibida.

Seria equivalente aos doleiros. É crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Com pena que vão de 2 a 6 anos de reclusão, mais multa.

Temos que agradecer aos Deputados e Senadores que aprovaram a Lei nº 14.478 de 2022 que foi promulgada pelo nosso "querido" Mito !!!!!

Assim como a normativa 1888 da Receita Federal também foi criada no "maravilhoso" governo dele.

Agora se preparem para pagar um IOFzinho sobre operações de cambio, pois a Receita Federal não deixará barato.

Fora os 15% de lucro sobre ganho de capital.

Não sei se a isenção de 35K não irá para o espaço também, já que para o dólar, a isenção é de 5k.

Cara, isso é bem pior  MP 1.303, em todos os sentidos, isso praticamente declara o fim das corretoras no brasil, pq a maioria dos usuários não vão mais utilizar.

Pra que o estado tem que saber de tudo? Não é pra nossa segurança, nunca foi! É pra monitorar e arrecadar, mas até pra arrecadar tem limite também.

Essa resolução é uma ofensa pra todos os adeptos do Bitcoin, o propósito do Bitcoin foi pra ser resistente a censura e privado, agora o próprio bacen cria uma resolução porca onde tudo será reportado, até os endereços de autocustódia....

Nome, cpf, saldo, metadados... cara, quem me garante que o estado não vá vazar essas informações e bandidos terem acessos... sabemos que dados valem mais que dinheiro.

Esse país nunca vai ser seguro de se viver enquanto bastar uma canetada pra justificar um confisco em massa! GENTE, ISSO É ROUBO NA CARA DURA! Não é possível!

Não é possível que os brasileiros vão deixar isso barato!

O que adianta essa merda de reportar endereço? Basta eu fazer um swap pro monero e voltar pra bitcoin, acabou o rastro, esses colarinhos brancos nunca, repito, NUNCA vão entender sequer como as criptomoedas funcionam, aposto que eles não sabem o que é um UTXO.

Leiam em mais detalhes todos os absurdos que essa resolução de merda representa, privacidade zero: https://michelp2p.com/banco-central-do-brasil-lanca-3-resolucoes-que-vao-mudar-o-mercado-cripto/

[joker_josue]

O que adianta essa merda de reportar endereço? Basta eu fazer um swap pro monero e voltar pra bitcoin, acabou o rastro, esses colarinhos brancos nunca, repito, NUNCA vão entender sequer como as criptomoedas funcionam, aposto que eles não sabem o que é um UTXO.

O problema dos legisladores é quase sempre isso, sabem pouco ou nada sobre o funcionamento real da situação. Baseiam-se apenas no superficial. E mesmo quando falam com especialista sobre a matéria, nunca aprofundam o assunto, além de raramente seguirem as orientações que recebem.

Esse tipo de medidas, só levam a às pessoas a irem procurar soluções muito menos seguros e mais perigosos para a segurança pessoal e da sociedade (mas isso eles nem querem saber).

[rdluffy]

Sejamos sinceros, alguns irão se adequar, fazer tudo conforme o governo quer, declarar e pronto

Mas a grande maioria irá buscar meios alternativos, não passar mais por fiat ou atuar no mercado cinza
Irão surgir alternativas e o jogo de gato e rato vai continuar

Uma coisa que muitos não falam, mas imagina só você cidadão exemplo, declara todas suas criptos da forma correta, possui alguns milhares de reais em patrimônio e o sistema do governo é hackeado?
Seus dados vazam e quem vai se responsabilizar?

Esse é um dos motivos de ter privacidade que não tem nada a ver com "quem não deve não teme" como geralmente falam

[bitmover]

Ja está em caminhos de cair...
https://livecoins.com.br/deputado-quer-parar-regras-para-corretoras-de-bitcoin-do-banco-central-do-brasil/

[alegotardo]

Tá ok... acho que eu realmente me deixei levar pelo discurso bonito que criaram nessa lei aí, e depois de ver vocÊs esculachando aqui, eu fui pesquisar melhor, e quebrei a cara ao realmente ler nas entrelinhas e entender oque vocês estava jogando aqui.

Enfim, concordo com o ponto do @rdluffy, acho que realmente isso vai fazer muita gente que até então declarava e agia certinho realmente se irritar e ir para meios ilegais afim de proteger a grana que possui e também de buscar mais privacidade e proteção contra esse governo infeliz.
Mas outra coisa que percebi é que o problema vai bem além disso... lembram que além da Binance tivemos bons investimentos externos aqui dentro como por exemplo a Ripio que comprou a Bitcointrade e outras empresas que resolveram apostar no Brasil porque viram que temos um bom potencial de investimento e bastante brasileiro que aposta nas criptos.... mas se o governo persegue e reprime com leis como essa oque acontece? Esses caras vão embora, vão procurar países que possuem mais segurança jurídica para operar.
Entçao a gente perde duas vezes... primeiro com o governo nos esculachando e depois do serviço que vai ficando cada vez pior e mais caro na mão de poucas empresas locais, igual era antigamente.

[non fungible anxiety]

Vão proibir cartões cripto, que onda censorial absurda.

Ja está em caminhos de cair...
https://livecoins.com.br/deputado-quer-parar-regras-para-corretoras-de-bitcoin-do-banco-central-do-brasil/

Boto muita fé não.

[rdluffy]

...
Enfim, concordo com o ponto do @rdluffy, acho que realmente isso vai fazer muita gente que até então declarava e agia certinho realmente se irritar e ir para meios ilegais afim de proteger a grana que possui e também de buscar mais privacidade e proteção contra esse governo infeliz
...

Hehehe, nunca eles pensam em nós, é para controle e impostos 
Mas voltando ao assunto, isso não me preocupava até que percebi o quanto pode ser perigoso seus dados vazarem todos e juntamente com o seu patrimônio em crypto

Um exemplo simples, você é um sujeito que vive uma vida simples sem proteção extra, sem condomínio fechado, sem segurança extra nem nada, e tem uns 100k em BTC
Seus dados vazam e os criminosos sabem que você tem 100k, mora em casa X, trabalha em lugar X e seu telefone é X
Como cripto é difícil recuperar ou bloquear, você pode virar um alvo fácil fácil para alguém te pegar 100k

[velhoti]

Hehehe, nunca eles pensam em nós, é para controle e impostos 
Mas voltando ao assunto, isso não me preocupava até que percebi o quanto pode ser perigoso seus dados vazarem todos e juntamente com o seu patrimônio em crypto

Mesmo se pagar imposto não for um problema, e eu realmente acho que isso é o de menos, esse é um dos riscos de declarar. Existem outros dois:

• Insegurança fiscal - Suponha que a pessoa declare, ou a corretora, e no ano seguinte o governo decida cobrar 90% de imposto sobre cripto, a pessoa não pode "desdeclarar" suas criptos e dizer que nunca teve nada, e fica sujeita a qualquer mudança arbitrária na regulamentação feita por esses governos lindos.
• Hedge político - Cripto pode ser uma proteção política. Sponha que um governo autoritário e tirano dê um golpe e tome o país, ao estilo Venezuela, ele pode decidir confiscar suas criptos e não se pode "desdeclarar". Ao declarar o uso de cripto como proteção política fica menos efetivo.

E nem precisamos radicalizar muito as coisas, veja o exempo do Plano Collor que confiscou a poupança das pessoas, cripto é pra isso!

[Forsyth Jones]

Hehehe, nunca eles pensam em nós, é para controle e impostos  
Mas voltando ao assunto, isso não me preocupava até que percebi o quanto pode ser perigoso seus dados vazarem todos e juntamente com o seu patrimônio em crypto

Mesmo se pagar imposto não for um problema, e eu realmente acho que isso é o de menos, esse é um dos riscos de declarar. Existem outros dois:

• Insegurança fiscal - Suponha que a pessoa declare, ou a corretora, e no ano seguinte o governo decida cobrar 90% de imposto sobre cripto, a pessoa não pode "desdeclarar" suas criptos e dizer que nunca teve nada, e fica sujeita a qualquer mudança arbitrária na regulamentação feita por esses governos lindos.
• Hedge político - Cripto pode ser uma proteção política. Sponha que um governo autoritário e tirano dê um golpe e tome o país, ao estilo Venezuela, ele pode decidir confiscar suas criptos e não se pode "desdeclarar". Ao declarar o uso de cripto como proteção política fica menos efetivo.

E nem precisamos radicalizar muito as coisas, veja o exempo do Plano Collor que confiscou a poupança das pessoas, cripto é pra isso!

Exatamente, a maioria do que é declarado o governo deixa vazar, o governo é a entidade que mais vaza dados nesse país, veja o exemplo recente:

Dados de 33 milhões de motoristas no Brasil estão expostos a criminosos; Serpro atua

Quando é uma empresa privada, ela é punida via lei LGBT com multas sem fim, agora quando é o estado, é só um acidente.

O país não tem como ir pra frente, se o povo é governado por uma cambada de burro incompetente, não sabem como a internet funcionam e muito menos o que é criptomoedas e stablecoins, é o caminho pro desastre!

[bitmover]

Hehehe, nunca eles pensam em nós, é para controle e impostos 
Mas voltando ao assunto, isso não me preocupava até que percebi o quanto pode ser perigoso seus dados vazarem todos e juntamente com o seu patrimônio em crypto

Mesmo se pagar imposto não for um problema, e eu realmente acho que isso é o de menos, esse é um dos riscos de declarar. Existem outros dois:

• Insegurança fiscal - Suponha que a pessoa declare, ou a corretora, e no ano seguinte o governo decida cobrar 90% de imposto sobre cripto, a pessoa não pode "desdeclarar" suas criptos e dizer que nunca teve nada, e fica sujeita a qualquer mudança arbitrária na regulamentação feita por esses governos lindos.
• Hedge político - Cripto pode ser uma proteção política. Sponha que um governo autoritário e tirano dê um golpe e tome o país, ao estilo Venezuela, ele pode decidir confiscar suas criptos e não se pode "desdeclarar". Ao declarar o uso de cripto como proteção política fica menos efetivo.

E nem precisamos radicalizar muito as coisas, veja o exempo do Plano Collor que confiscou a poupança das pessoas, cripto é pra isso!

Calma la. Mas voce ja pensou nos riscos de nao declarar???

Se o pais daqui virar uma merda e estiverem dando cidadania em Portugal (cenário hipotetico) pra quem tiver 2 BTC.... se voce nao tiver declarado eles  , Portugal nao vai aceitar (óbvio).

Se ficar tudo bem no pais, e vc quiser trocar seu 1 btc em um imóvel , voce nao tem como justificar o aumento de patrimônio se ele nao for declarado.

Essa história de declarar ou nao é mais complexa do que parece. Principalmente se voce tem um percentual alto dos seus bens em bitcoin

[sabotag3x]

Hehehe, nunca eles pensam em nós, é para controle e impostos 
Mas voltando ao assunto, isso não me preocupava até que percebi o quanto pode ser perigoso seus dados vazarem todos e juntamente com o seu patrimônio em crypto

Mesmo se pagar imposto não for um problema, e eu realmente acho que isso é o de menos, esse é um dos riscos de declarar. Existem outros dois:

• Insegurança fiscal - Suponha que a pessoa declare, ou a corretora, e no ano seguinte o governo decida cobrar 90% de imposto sobre cripto, a pessoa não pode "desdeclarar" suas criptos e dizer que nunca teve nada, e fica sujeita a qualquer mudança arbitrária na regulamentação feita por esses governos lindos.
• Hedge político - Cripto pode ser uma proteção política. Sponha que um governo autoritário e tirano dê um golpe e tome o país, ao estilo Venezuela, ele pode decidir confiscar suas criptos e não se pode "desdeclarar". Ao declarar o uso de cripto como proteção política fica menos efetivo.

E nem precisamos radicalizar muito as coisas, veja o exempo do Plano Collor que confiscou a poupança das pessoas, cripto é pra isso!

Calma la. Mas voce ja pensou nos riscos de nao declarar???

Se o pais daqui virar uma merda e estiverem dando cidadania em Portugal (cenário hipotetico) pra quem tiver 2 BTC.... se voce nao tiver declarado eles  , Portugal nao vai aceitar (óbvio).

Se ficar tudo bem no pais, e vc quiser trocar seu 1 btc em um imóvel , voce nao tem como justificar o aumento de patrimônio se ele nao for declarado.

Essa história de declarar ou nao é mais complexa do que parece. Principalmente se voce tem um percentual alto dos seus bens em bitcoin

O risco é nunca mais conseguir usar essas moedas nem frações delas já que as exchanges vão pedir pelo comprovante de origem.. não vai conseguir comprar imóvel, nem morar de aluguel.

Acredito que, se for aprovado, muito capital vai migrar para ETFs para mitigar esse risco de sequestro ligado a roubo/vazamento de dados de corretoras.. porque é inevitável.

Mas todo mundo está criticando esse ponto.. vamos ver se derrubam.