Nova regulamentação do Mercado de Ativos Virtuais do Banco Central

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Na última sexta-feira (12), o evento “Nova regulamentação do Mercado de Ativos Virtuais do Banco Central”, idealizado por Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW) e CLA Brasil, contou com a participação de Pedro Henrique Nascimento Silva, auditor e coordenador do Banco Central, esclareceu dúvidas sobre o novo arcabouço regulatório e os próximos passos em relação ao tema.

Um dos pontos centrais do debate foi a adequação das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) e das empresas que mantêm parcerias com exchanges internacionais.

A regulamentação recente prevê que SPSAVs que já atuam com clientes brasileiros como intermediária e/ou custodiante deverão passar por processo formal de autorização junto ao Banco Central, observando requisitos de forma societária, capital, estrutura mínima de diretores, gestão de riscos, segurança cibernética e políticas, como por exemplo de prevenção à lavagem de dinheiro. 

Ao mesmo tempo, instituições de pagamento, fintechs e bancos que oferecem produtos ligados a cripto terão de revisar sua cadeia de parceiros para verificar se estão lidando com entidades devidamente autorizadas ou em processo de autorização junto ao Banco Central, sob pena de terem de descontinuar ou adaptar esses modelos de atuação.

O que acham? O cerco vai fechar para as corretoras estrangeiras e as outras instituições financeiras? Ou como dizem, o bicho vai pegar…

Fontes:
https://br.cointelegraph.com/news/new-cryptocurrency-regulations-in-brazil
https://livecoins.com.br/banco-central-vai-publicar-mais-regras-para-corretoras-de-criptomoedas-antes-de-fevereiro-de-2026/

[Paredao]

O bicho vai pegar para os que movimentam fortunas e usam as criptomoedas como cripto-cabo.

Vai ter muito trabalho e dinheiro para advogados e contadores. Vão cansar de ganhar dinheiro em cima desse povo.

Sempre lembrando: Consulte sempre um advogado ou um contador.  

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O bicho vai pegar para os que movimentam fortunas e usam as criptomoedas como cripto-cabo.

Vai ter muito trabalho e dinheiro para advogados e contadores. Vão cansar de ganhar dinheiro em cima desse povo.

Sempre lembrando: Consulte sempre um advogado ou um contador.  

Faz sempre lembrar aquela velha historia:
Quem fica realmente rico, não é o quem garimpa ouro, é o que vende as picaretas para quem procura o ouro. 

[Pumared]

O bicho vai pegar para os que movimentam fortunas e usam as criptomoedas como cripto-cabo.

Vai ter muito trabalho e dinheiro para advogados e contadores. Vão cansar de ganhar dinheiro em cima desse povo.

Sempre lembrando: Consulte sempre um advogado ou um contador.  

A regulamentação foi feita por advogados, então nada mais justo do que procurar quem fez o negocio. Sobre a regulamentação em si, agora vai acabar aquela procura por exchanges que não declaram para a receita federal. O próximo passo são os P2P e por fim as DEX, de alguma forma.